Processo 609392/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 16:15
Autuado em 17/03/2008 16:15
Oficio de encaminhamento 030/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 922/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   922/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/05/2009 Acórdão   922/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
08/12/2008 10:46 do Protocolo nº 631995/08, referente documentos de fls. 95 a 153.
12/05/2008 08:43 do Protocolo nº 157495/08, referente documento de fls. 83, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 922/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2053/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 11:58 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 17:13 DP  
05/06/2009 11:44 DAT  
07/05/2009 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2009 -
07/05/2009 10:43 DG  
17/04/2009 09:25 GCNB  
26/02/2009 14:00 SMPjTC Parecer nº 3361/2009 - aprovação Pela aprovação do relatório, com recomendações gerais e específicas constantes da manifestação técnica.
31/10/2008 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2053/2008 -
31/10/2008 15:06 DAT Instrução nº 666/2009 - Regularidade das contas.
31/10/2008 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3194/2008 -
18/03/2008 14:56 DAT Instrução nº 7274/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 16:14 DP  

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